DestaquesTributação

A retomada da Reforma Tributária

De acordo com a Folha de São Paulo desta última terça-feira (13), a reforma tributária avança. A equipe econômica realizou os ajustes e medidas necessárias pra dar prosseguimento com o projeto.

Ainda este mês, deve ser encaminhada ao Congresso proposta de medida provisória para alterar as regras do PIS. Atualmente, são cerca de 30 alíquotas do tributo. Ou seja, diferentes seguimentos da economia pagam uma quantidade diferente do imposto, legislado em 1,65%. A ideia do governo é diminuir, para no máximo duas, a quantidade dessas alíquotas.

A proposta

O projeto prevê implementação gradual da reforma. Após as mudanças no PIS, são previstas alterações no Cofins, ICMS e até mesmo a criação de um imposto único. Esse imposto eliminaria tributos de responsabilidade municipal.

O objetivo geral da Reforma, de acordo com o governo, é simplificar o sistema tributário e combater a guerra fiscal entre os estados.

A meta de Temer é aprovar a reforma até 2018. Para unificação dos impostos, por exemplos, é necessário uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que provavelmente seria votada as vésperas do início da campanha eleitoral.

Tags
Ver mais

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

Close