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Tema sobre redes sociais na Auditoria e Gestão Tributária rende prêmio a Auditor de BH

 

Conversamos com o Auditor de BH, Eduardo Mattos, primeiro colocado no Concurso Fisco Municipal 2017, da FENAFIM. Com o tema “Análise de redes sociais na Auditoria e Gestão Tributária“, ele explica como as redes sociais podem ser utilizadas para melhorar a eficiência das empresas e prevenir fraudes. Confira a entrevista na íntegra:

As redes sociais impactam o comportamento tributário das empresas e de seus clientes? Como?

Sim. Historicamente, o início do estudo dos efeitos das redes sociais, antes da internet existir, focava nos efeitos comportamentais das redes sociais nos indivíduos, grupos e instituições. Como os relacionamentos se estruturam e como essa estrutura e seus elementos constituintes influenciam a difusão e o contágio de comportamentos.

Neste estudo inicial, o foco é na detecção das redes constituídas por empresas e seus sócios, não nas empresas e seus clientes. Embora esse seja um foco de grande interessante e será objeto de estudos futuros.

No caso em foco, temos distintas empresas que compartilham sócios. Essas redes podem ser constituídas para melhorar a eficiência, reduzir custos, inserir-se mais efetivamente no mercado com ganhos competitivos. Mas, também, vemos casos em que são criadas para constituírem grupos econômicos. Objetivando um planejamento tributário ilícito, uma concorrência ilegal (trusts, fraudes em licitações, etc.). Por vezes, permitindo a drenagem ilícita de recursos de uma empresa para outra. Quando empresas do grupo são clientes e fornecedoras entre si.

Normalmente e simultaneamente, ainda buscam uma proteção patrimonial e ocultação de patrimônio ilícitos. Somente a revelação dessa estrutura permite a auditoria, constatação e prova dos ilícitos e consequente descaracterização dos negócios jurídicos. Com o consequente aprimoramento do combate à fraude, à sonegação, ao enriquecimento ilícito e o aprimoramento da arrecadação e justiça fiscal.

Os benefícios das redes sociais na Auditoria e Gestão Tributária estão acessíveis ou precisarão percorrer um longo caminho até se tornarem realidade? Por quê?

O benefício é imediato. Já foi demonstrado em três estudos de casos desenvolvidos em contextos de auditoria tributária na SMAAR/PBH. No primeiro estudo, detectamos e mostramos como empresas se estruturam em redes para se credenciarem artificialmente no Simples Nacional. Dividindo a atividade econômica e, consequentemente, as receitas entre várias empresas do grupo econômico. De modo a não ultrapassarem o limite de receitas do Simples Nacional.

No segundo caso, analisamos o cadastro de contribuintes mobiliários. Surpreendeu-nos a existência de um componente gigante que agrega 16,34% de todos os nós da rede. Num total de 93.846 nós, correspondendo a empresas ou sócios. Além disso, esse componente gigante possui um diâmetro de 76 passos.

No terceiro caso, tratamos de uma empresa grande devedora de ISS, buscando evidências de ocultação patrimonial e drenagem de recursos. Constatamos que ela constituía grupo econômico, tendo dentro dela, inclusive, três empresas constituídas como holdings para fins de blindagem patrimonial. Com a revelação da estrutura é possível averiguar a efetiva existência de drenagem de recursos de uma empresa à outra e a concentração do patrimônio nas holdings. Tanto para fins de auditoria, quanto para fins de cobrança e penhora de bens.

Além disso, foi demonstrado que o investimento em programas e equipamentos é zero. Há programas excepcionais de redes sociais inteiramente gratuitos, e não é necessário nenhum computador especial, além do que já temos. É necessário investir apenas em qualificação, que pode ser obtida em pouco tempo. Há vários livros e tutoriais disponíveis na rede. O maior obstáculo pode ser a leitura da língua inglesa, que é a língua da vanguarda tecnológica em TI e analítica de fraudes.

Qual a importância de participar de um concurso que visa estimular e tornar aplicável ao setor público o fruto da pesquisa?

Individualmente, conquistamos um crescimento profissional e, ainda, a possibilidade de reconhecimento, visibilidade e divulgação do trabalho. E isso alcança nossa coletividade, valorizando nossa carreira e reforçando, particularmente, a qualidade do trabalho de auditoria desenvolvido na SMAAR/PBH. Com isso, também a sociedade, como um todo, pode valorizar esse trabalho e usufruir de seus resultados.

Sobre o Concurso da FENAFIM, destaco ainda que ele é um dos raros concursos que aceita trabalhos que trazem aprimoramentos para a auditoria e gestão tributária. Desenvolvidos por auditores municipais, mas que não sejam necessariamente da área jurídica.  Esse ano, a FENAFIM premiou dois trabalhos na área de TI e analítica de fraudes.

O Auditor de BH, Josias Pires, também foi um dos classificados no concurso.  Com o tema “Guerra Fiscal: desafios da Administração Tributária após a Lei Complementar 157/2016″ , ele foi o 4º colocado. Confira aqui a entrevista completa com o auditor.

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