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Imposto de Renda 2018: o que entra e o que não entra no cálculo?

O Imposto de Renda (IR) é o imposto que incide sobre os rendimentos tributáveis de pessoas físicas e jurídicas. No caso dos trabalhadores, ele é descontado mensalmente dos salários, no que é chamado de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

A dedução do imposto trata-se dos valores que podem, de acordo com a legislação, serem subtraídos dos rendimentos para o cálculo do imposto devido.

Além do desconto mensal na folha de pagamento, anualmente, é necessário preencher a Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda.

Mas para que serve essa declaração? Para verificar se você, no somatório do ano, pagou mais ou menos imposto do que deveria. Por exemplo, se você possui dois empregos e teve o imposto retido na fonte em ambos, provavelmente foi tributado mais que devia, pois, os salários foram considerados individualmente e não a soma dos valores. Sendo assim, ao preencher a Declaração Anual, a Receita calculará o tanto que você pagou a mais e te devolverá.

O cálculo do Imposto de Renda

A dedução do Imposto de Renda acontece tanto no cálculo mensal, como no ajuste anual. Dependentes cadastrados na Receita, gastos com saúde e educação podem ser deduzidos. Para entender um pouco mais sobre o assunto, é preciso primeiro entender o cálculo do imposto, que não é assim tão fácil.

A Receita Federal disponibiliza aos contribuintes, em seu site, uma ferramenta para cálculo do imposto efetivo a ser cobrado. O IR é um imposto progressivo, ou seja, quem ganha mais também paga mais. A tabela de alíquotas é baseada em faixas de rendimentos:

Tabela Imposto de Renda 2018

O salário bruto não é a base de cálculo!

Suponhamos que você ganha R$ 2.000,00 (dois mil reais). Olhando para a tabela, podemos dizer que serão descontados R$150,00 do seu salário, certo? Errado! No valor para cálculo do IR são deduzidas a contribuição previdenciária (INSS), pensões alimentícias e R$189,50 por dependente. Além disso, depois de calculado os 7,5% (no caso do salário de dois mil reais) é diminuído o valor da terceira coluna. Aí sim chegamos no valor efetivo do imposto que será descontado.

Fica mais fácil com exemplo, não é mesmo?

Exemplo 1: salário de R$ 2.000,00, sem dependente

Neste caso, precisamos subtrair do salário a contribuição para o INSS, que é de 9%.

Base de cálculo para o IR = 2.000 – 180 = 1820,00.

O valor que encontramos está na primeira faixa da tabela do IR. Isso significa que, neste cenário, você seria isento de contribuir para o imposto.

Exemplo 2: salário de R$ 3.000,00 com um dependente

Já, agora, além do valor do INSS, é preciso subtrair a quantia relativa ao dependente, que pode ser um filho com menos de 21 anos, por exemplo.

Base de cálculo para o IR = 3.000 – 189,50 – 330 = 2.480,50.

O valor para cálculo está na segunda faixa da tabela do IR. Logo, a alíquota aplicada será a de 7,5%.

Imposto sem dedução = 2.480,50 * 7,5% = 186,04.

Por fim, é só subtrair o valor da terceira coluna.

Imposto efetivo = 186,04 – 142,80 = 43,24.

Nesse caso, seria descontado na folha de pagamento o valor de R$ 43,24 relativo ao IR. Percentualmente, 1,44% iria para o “Leão”.

Exemplo 3: salário de R$ 30.000, com um dependente

Este cenário é para você enxergar melhor como funciona um imposto progressivo. Se fosse exatamente proporcional, o IR aqui seria dez vezes maior que no caso 2. Resultaria em R$ 432,40 de imposto. Mas será que é assim?

A base de cálculo será:

Base de cálculo para o IR = 30.000 – 189,50 – 3.300 = 26.510,50.

Será aplicada a alíquota máxima do IR, que é de 27,5%. Resultando em R$ 7.290,38. Finalmente, tirando o valor da terceira coluna, o imposto efetivo seria de R$ 6.421,02. Um valor bem diferente dos R$ 432,40, não é mesmo?

O imposto efetivo, no caso do salário de R$ 3.000,00 representa 1,44% da renda. Já quando a renda aumenta em dez vezes, a alíquota sobe para 21,40%. Por isso o IR é um imposto progressivo: o valor cobrado aumenta em uma relação mais que proporcional com o aumento da renda .

Dedução do Imposto de Renda na Declaração Anual

A cada ano, é necessário preencher a Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda relativa aos rendimentos do ano anterior. Dessa forma, em 2018, por exemplo, devem ser declaradas as informações relativas ao ano-base 2017.

Na hora de preencher, você pode optar por dois modelos de declaração:

  • Declaração simplificada: considera uma dedução padrão de 20% sobre a base de cálculo (limitado a R$ 16.754,34). É aconselhável para quem tem poucos gastos cujos valores poderiam ser deduzidos do cálculo do IR;
  • Declaração completa: é o lançamento de todos os gastos dedutíveis. Os valores declarados devem ser exatamente iguais aos dos comprovantes de pagamento, que precisam ser guardados por um período mínimo de cinco anos.

Semelhante às deduções no imposto de renda mensal, algumas despesas podem ser subtraídas do cálculo do imposto de renda mensal. Assim, o valor da base de cálculo do imposto diminui e a contribuição para o IR é reduzida. A diferença entre o que foi descontado na folha de pagamento e o valor recalculado do imposto, após as deduções, é restituído aos contribuintes pela Receita.

Podem ser deduzidos do imposto de rendas os gastos com:

  • Saúde: despesas com planos de saúde e odontológicos podem ser deduzidas sem limite de valor. Também é permitido incluir gastos com médicos, psicólogos, fisioteraupetas, etc, por fora de planos de saúde. Já cirurgias plásticas são consideradas apenas se tiverem o objetivo de prevenção da saúde física ou mental;
  • Educação: mensalidades escolares, universitárias (graduação e pós-graduação) e de cursos técnicos são dedutíveis. O limite para dedução é de R$ 3.561,50 por pessoa cadastrada na declaração, inclusive o contribuinte. Materiais escolares, uniformes e cursinhos preparatórios para vestibulares não são considerados;
  • Dependentes: é o mesmo valor do abatido no desconto mensal do IR. Na soma do ano, totalizam R$ 2.275,08. É necessário informar o CPF dos dependentes e cada um deles pode estar cadastrado em apenas uma declaração. Ou seja, crianças têm que constar como dependentes na declaração de apenas um dos pais;
  • Previdência: os valores contribuídos para o INSS não têm limites para serem abatidos. Já quando se tratar de previdência privada, se for no Plano Gerador de Benefício Livre podem ser deduzidos até 12% da renda tributável. Já se o plano da previdência for Vida Gerador de Benefício Livre, o contribuinte não tem direito à dedução, embora precise declarar a aplicação;
  • Doações: podem ser deduzidos em até 6% do valor do imposto. São consideradas doações a fundos municipais, estaduais e nacionais. As doações, inclusive, podem ser feitas no momento de enviar a declaração.

Agora, que você entendeu melhor como funciona a dedução do imposto de renda, pode fazer a declaração anual com mais tranquilidade. A dica que damos é calcular os gastos dedutíveis para ver se compensa fazer a declaração simplificada ou completa.

Assista à história do Imposto de Renda 2018

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