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Como funciona a malha fina do Imposto de Renda?

A malha fina do Imposto de Renda acontece quando o sistema encontra inconsistências na declaração anual do imposto. A Receita Federal cruza os dados dos contribuintes com os de outros sistemas, como INSS.

Também há a conferência das informações com as oferecidas por empresas, operadoras de planos de saúde, administradoras de cartões de crédito, imobiliárias e outras fontes. Caso seja identificada a diferença na comparação dos dados, o contribuinte é notificado para retificar a declaração e regularizar a situação.

A dica para resolver as pendências sem outras preocupações é acompanhar o processamento da declaração pelo sistema da Receita Federal. Neste artigo, você confere informações importantes sobre a malha fina e dicas para não cair nela.

Por que as pessoas caem na malha fina do imposto de renda?

São diversos motivos que levam os contribuintes à malha fiscal. Três das principais razões são o lançamento de valores não dedutíveis, divergência de valores declarados e omissão de fontes de renda.

Omissão de fontes de renda

Todos rendimentos tributáveis precisam ser declarados.Você pode conferir quais são eles no Perguntão do IR. A omissão de fontes que devem ser tarifadas é a principal causa de retenção na malha fina. Principalmente, em casos de aluguel e renda-extra.

O sistema da Receita Federal cruza os dados lançados com informações de vários outros sistemas de instituições públicas e privadas. A chance de ser descoberto ao omitir um valor é grande justamente porque quase a totalidade das transações é registrada em algum sistema.

Outro caso é atualização do valor de automóveis, o que não deve ser feito. O que importa é o preço de aquisição do bem, não levando em consideração eventuais desvalorizações.

Lançamento de valores não dedutíveis

Algumas despesas podem ser subtraídas no cálculo do valor devido de imposto. Gastos com saúde e educação são alguns que podem ser deduzidos. Porém, nem todos os gastos dessas categorias são passíveis de dedução. Um exemplo disso, são os cursos de idiomas.

Imagine que você declarou os cursos de idioma dos filhos e os valores foram subtraídos da base cálculo.O sistema gerou um imposto devido de R$ 100,00. No processamento da declaração, o sistema percebeu que houve uma dedução indevida.

Ele irá somar novamente o gasto com a escola de idiomas e recalcular o valor do IR, que será, por exemplo, R$ 150,00. Sendo assim, você caiu na malha fina  e a Receita te acionará para regularizar os R$50,00 de diferença.

É importante saber que tanto a Receita, quanto o contribuinte, tem cinco anos para lançar inconsistências e dados novos. Ou seja, pode chegar uma notificação de regularização da declaração relativa ao lançamento de dois anos atrás, por exemplo.

Divergência de valores declarados

Os dados lançados devem ser exatamente os mesmos dos cobrados pelas empresas. Isso inclui lançar até os centavos dos valores, para não cair na malha fina. Ou seja, se você paga num plano de saúde R$ 201,07 você não pode lançar, genericamente, o valor de R$ 200,00. Serve para todo tipo de dado a necessidade de conformidade entre valores.

Caí na malha fina. E agora?

A dica é ficar sempre de olho no sistema da Receita para se antecipar e não esperar receber um ofício para regularizar a situação. O que precisa ser feito é a retificação da declaração e o leão tem um prazo de até cinco anos para cobrar.

Pode ser que você precise comparecer à Receita para apresentar alguns documentos. Mas na maioria dos casos, a correção é feita pela internet, no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal). Neste artigo, você encontra um passo-a-passo de como usar o sistema.

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