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- Prévia da inflação oficial de abril acelera para 0,43%
- Eleição de conselheiro previdenciário é dia 16
- ASSEMBLEIA ORDINÁRIA HOJE (20/03)
- Plenário pode votar projeto da previdência complementar de servidor
- Começou a Eleição para conselheiros da Previdência Municipal
- Boas Festas
- IGP-M registra deflação em dezembro, diz FGV
- Imunidade tributária para sociedade de economia mista tem repercussão geral
- Projeção da inflação oficial é de 6,54%
- Natal 2011
- Servidores federais: votação da previdência complementar será em 2012
- Previdência Municipal deve ser votada nesta quinta-feira
- Previdência Municipal: novo substitutivo
- Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral
- Cenário econômico de 2012 preocupa prefeitos
- Previdência Complementar dos servidores federais
- Previdência Municipal na ordem do dia da CMBH
- Previdência Municipal
- Fisco não deve aceitar valor de face de precatório
- CONVOCAÇÃO
- Assembleia com paralisação HOJE (dia 18/11)
- Novo pedido de vista adia julgamento sobre imunidade tributária da ECT
- Senado aprova IOF dos derivativos
- STF decidirá se Estados podem impedir uso de créditos de ICMS
- PARALISAÇÃO E ASSEMBLÉIA GERAL DIA 31/10
- Projeção de inflação recua para 6,5%, indica boletim Focus
- Arrecadação municipal cresce mais que a estadual
- PARALISAÇÃO HOJE
- Comissão aprova regulamentação de aposentadoria especial de servidor
- Câmara aprova imposto sobre contrato de câmbio
- Comissão vai discutir isenção tributária para entidades da terceira idade
- Previdência Municipal
- Planalto quer regulamentar teto de servidores e definir o que entra na conta
- Mantega: País tem munição para reduzir taxa de juro
- Sistema tributário é disfuncional, diz Pimentel
- Recolhimento de IOF sobre derivativos já tem data
- CAE aprova reajuste na tabela do Simples Nacional
- Comissionados da Câmara têm até 17/11 para se declararem Ficha Limpa
- Assembléia Geral Ordinária HOJE, dia 27/09
- Dia do Auditor de Tributos
- Reforma Tributária
- CCJ analisará projeto que uniformiza ICMS para produtos importados
- Brasil vai crescer abaixo da média mundial, aponta FMI
- Lei da Ficha Limpa de BH já está em vigor
- São Paulo é admitido em ação que discute ICMS nas operações pela internet
- Itália aumenta IVA e cria imposto especial
- Inflação Oficial é a maior desde junho de 2005
- Governo adia alta do imposto sobre cigarro para 2012
- Vereadores propõem suspensão temporária do IPTU em áreas de obras
- Previdência Complementar: Comissão rejeita destaques e finaliza votação
- Comissão de Trabalho aprova previdência complementar dos servidores federais
- França anuncia novo imposto para rendas anuais acima de 500 mil euros
- Fisco pode reter crédito de contribuinte que não aceitou compensação de valores
- Impostos municipais de BH têm aumento real
- Mais cinco atividades poderão ser beneficiadas com inclusão no Simples Nacional
- STF mantém decisão que garante 10 anos para pedir restituição de tributo sujeito a homologação
- XXIII Encontro Nacional da FENAFIM
- STF analisará cobrança de IPTU de imóvel público cedido a empresa privada
- Parcelamento de débito suspende pretensão punitiva
- Fonacate promoverá Seminário sobre Previdência Pública e Estado
- Jurisprudência sobre pagamento de gratificação a inativos é reafirmada
- Mantida extensão da Gratificação de Incentivo à Docência aos inativos
- Servidores inativos fazem jus à gratificação de desempenho
- Confaz decide unificar ICMS de operações interestaduais em 4% a partir de 2012
- Câmara aprova norma sobre reajuste de servidores em ano eleitoral
- Câmara de São Paulo aprova aumento de salário para prefeito e secretários
- Negada imunidade tributária a sociedade de economia mista
- Conselho define meta de inflação de 4,5% para 2013
- CONVOCAÇÃO
- XXIII Encontro Nacional da FENAFIM
- FONACATE tem novo presidente
- Designado relator para PEC 186
- Custo de produção fixa ICMS em transporte interestadual de bens entre unidades do mesmo titular
- Frente nasce forte e com discurso afinado
- Declarada inconstitucionalidade de benefícios de ICMS
- Comissão aprova salários iguais para os Três Poderes
- STF declara inconstitucionais benefícios fiscais no MS
- Servidor que acumulou mais de dois períodos de férias não perde direito
- Por um Sistema Tributário Nacional Justo: Fisco e parlamentares lançarão Frente
- Governo acelera devolução de crédito tributário a exportador
- Comissão vota previdência complementar de servidor na próxima semana
- Assembléia Geral HOJE dia 17/06
- Governo propõe aposentadoria com idade mínima de 65 anos
- Campanha Salarial 2011
- Hospital não deve pagar ICMS sobre importado
- Uso de títulos prescritos é crime
- Reforma Tributária: Fazenda defende ICMS interestadual de 2%
- Versão 2.0 do modelo da NFS-e é apresentada na ABRASF
- Instituída comissão de negociação
- Previdência Municipal: Executivo já admite substitutivo
- Reforma Tributária: Senado inicia discussão
- Seminário Previdência Municipal 28/04
- Repercussão Geral discutirá se Petrobras tem imunidade em IPTU
- Guerra Fiscal: DF questiona incentivos de ICMS em Goiás
- ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DIA 19/04
- Inscrições Seminário sobre Previdência Municipal
- PL 1992/2007: Comissão aprova seminário nacional
- PL 1992/07: entidades reivindicam Audiências Públicas
- ISS incide sobre receita de prestadora de serviço que se utiliza de mão de obra no regime trabalhista
- Casas Bahia respondem integralmente por tributos pendentes de antecessoras
- Concurso para Auditor Fiscal de Tributos
- PBH se inspira em bancos para cobrar dívidas
- PEC fixa salários iguais para agentes políticos dos Três Poderes
- MP 528 corrige em 4,5%/ano a tabela do IRPF até 2014
- Receita revoga portaria sobre acesso a sigilos fiscais
- Pesquisa mostra que capitais brasileiras não respeitam lei da transparência
- 2ª Conferência das Carreiras de Estado: conferencistas e palestrantes confirmados
- Seminário vai discutir alternativas para a previdência municipal
- STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
- Quebra de sigilo fiscal será tratada em projeto de lei
- Confederação impugna projeto e MP sobre sigilo fiscal
- Reposicionamento na carreira
- Representantes comerciais podem ser incluídos no Simples Nacional
- FPM: corte do governo vai retirar R$1,4 bilhão das prefeituras
- STF reconhece repercussão geral em repartição de receitas tributárias
- Câmara aprova demissão de servidor que quebrar sigilo fiscal
- Entidades apoiam criação da Frente Parlamentar em defesa do Serviço Público
- Governo vai reajustar tabela do Imposto de Renda em 4,5%
- Inscrições abertas para a 2ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado
- Campanha Salarial Unificada
- Precatório oferecido à penhora pode ser recusado pelo fisco
- Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
- Reforma tributária deve criar fonte adicional de recursos para a saúde
- Frente quer ampliar limites de enquadramento no Simples
- Suspensa a tramitação do PL 1410
- Novas regras para o IRPF beneficiam aposentados e pensionistas
- Entidades pressionam pela retirada do PL 1410
- Inflação oficial abre ano com alta de 0,83%
- 2ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado
- PBH apresenta plano de saúde
- Analistas elevam previsão de inflação para 2011
- Chacina de Unaí: manifestação pelo julgamento dos acusados dia 28/01
- Entidades se reúnem para discutir PL 1410/10
- Receita exclui 31 mil empresas do Simples Nacional
- Serviços criaram 1 milhão de empregos e lideraram abertura de vagas em 2010
- Patrimônio da BEPREM irá para o Fundo Previdenciário Municipal
- BC acaba com exclusividade na concessão de crédito consignado
- Servidores terão plano de saúde da Unimed
- Taxa Selic deve aumentar 0,50%
- Inflação oficial fecha 2010 em 5,91%, mostra IBGE
- PL que cria Previdência Municipal começa a tramitar
- Analistas mantêm em 4,5% estimativa de crescimento do PIB em 2011
- Inflação medida pelo IPC-S fecha o ano em 6,24%
- Uso de crédito do ICMS é prorrogado
- IGP-M desacelera em dezembro e fecha ano com alta de 11,32%
- PBH pretende arrecadar mais de R$ 777 milhões com IPTU
- PBH contabiliza expressivo desempenho com arrecadação própria
- Juro do crédito pessoal sobe para 43,2% ao ano
- Chacina de Unaí: STJ nega recursos de acusados
- Mantega garante que inflação não é estrutural
- Boas Festas
- Governo prorroga redução do IPI para materiais de construção
- STF nega quebra de sigilo bancário de empresa pelo Fisco sem ordem judicial
- Receita vai inaugurar delegacia em BH para fiscalizar grandes contribuintes
- Crédito decorrente do ICMS não é cumulativo
- Seis municípios representam 25% do PIB, diz IBGE
- Pagamento de dezembro: esclarecimentos
- Mantega diz que governo reduzirá tributos
- Entidades trabalham para aprovar PECs neste ano
- Reforma administrativa da PBH cria novas secretarias e extingue cargos
- Lei paulistana que instituiu progressividade da alíquota de IPTU é constitucional
- Comissão aprova isenção de ISS para lavagem e conservação
- Resultado eleições
- Seminário Reforma Tributária Constitucional
- Inadimplência das empresas cai 6,2% no ano
- Guerra Fiscal: ação da CNTM contra lei paranaense seguirá rito abreviado
- Ministro se reúne com FONACATE
- Prefeito sanciona lei de recomposição salarial
- Eficiência tributária
- Fazenda terá de fixar novo índice para corrigir tabela do IR
- Empresa optante do Simples deve recolher ICMS relativo a diferencial de alíquotas interestadual e interna
- Confederação de metalúrgicos contesta incentivos fiscais oferecidos por SC e PR
- NFS-e dá desconto no IPTU
- Eleições no SINFISCO-BH é dia 30
- Receita deve regular mudança de regime tributário
- Solidariedade tributária de empresas em consórcios
- Auditores-Fiscais da Receita rejeitam a MP 507/2010
- Dilma fala em redução gradual do juro ao consumidor
- STJ define datas prescricionais em ações tributárias
- VI Encontro da AFREM
- ICMS no fornecimento de água é tema com repercussão geral
- FENAFIM subscreve carta a Presidenciável
- Assembléia dos Auditores AMANHÃ (04/11)
- Governo fecha brechas à evasão de IOF em transações externas
- Copom mantém Selic em 10,75% ao ano
- FPM ainda se recupera em ritmo muito lento
- Projeto de recomposição salarial aprovado em segundo turno
- CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PL 1174
- Congresso analisa MP que estabelece demissão de servidor por quebra de sigilo
- Reforma Tributária Constitucional
- Senado: PLS propõe isenção de ISS para cartórios
- Eleições no SINFISCO
- PL 1.174 aprovado em primeiro turno!
- Mantega anuncia alta do IOF sobre capital externo em renda fixa
- Economia cresce menos no 3º tri
- Serra defende o concurso público e meritocracia do servidor
- BC mantém em 7,3% projeção de crescimento da economia neste ano
- Neusinha exalta qualidade técnica dos Auditores
- José Serra Debaterá com Carreiras de Estado
- Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS
- 21 de setembro, Dia do Auditor Fiscal de Tributos
- Crise na Receita reforça a necessidade da autonomia fiscal
- 35 mil contribuintes poderão ser excluídos do Simples Nacional
- Simples Nacional: aumento no teto de faturamento não pode ser aplicado retroativamente
- Prazo para Fisco cobrar crédito inicia na data do vencimento da obrigação tributária expressamente reconhecida
- Sinval Pereira considera LOF fundamental para categoria
- Sérgio Miranda defende teto remuneratório único para os servidores
- Guerra fiscal: Paraná contesta redução de ICMS para fabricação de ônibus no Rio de Janeiro
- Nova súmula: descontos incondicionais não fazem parte da base de cálculo do ICMS
- Arrecadação da PBH teve alta de 12% até agosto
- Multas maiores para compensação não homologada e pedido de ressarcimento indevido
- Abrasf é admitida como "amicus curiae" em ação contra lei complementar sobre ISS
- MP pode propor ação civil pública que questiona isenção tributária
- Analistas esperam que taxa básica de juros se mantenha em 10,75%
- Cobrança de ISS ocorre no local onde o serviço foi prestado
- Presidente do SINFISCO palestra sobre a LOF
- FENAFIM divulga documento do XXII Encontro
- Fórum debate estratégias políticas nas Eleições de 2010
- ICMS deve incidir apenas sobre atividade-fim da TIM Nordeste
- ICMS incide sobre descontos oferecidos a clientes
- Receitas próprias puxam resultado fiscal da PBH
- Reforma tributária, mais uma vez
- Preços ao consumidor encerram julho em deflação
- Cartórios de BH vão emitir guias de ITBI
- PEC define que ICMS só incide sobre produto importado que for vendido
- Erro no sistema: Municípios deixam de receber R$ 8 mi do Simples Nacional
- Copom aumenta a Selic em 0,5 ponto, para 10,75% ao ano
- Economia informal representou 18,4% do PIB em 2009
- FONACATE aprova encontro com presidenciáveis
- III SENAM e II EJUMT
- É cabível ação de contribuinte para compensar tributos, mesmo havendo instrução da Receita Federal
- Arrecadação de impostos federais em junho é recorde para o mês
- Mantega diz que crescimento do PIB em 2010 será entre 6,5% e 7%
- Comissão aprova isenção aos 65 anos
- Conselho muda entendimento sobre imunidade fiscal do Sesc
- STJ reconhece direito de greve de servidores com limitações
- Contribuição de servidores inativos
- Arrecadação do IPTU sobe 22,8%
- Brasileiros usam cada vez menos cheques
- Projetos propõem abatimento de IR
- Analistas prevêem juros básicos acima de 12% no fim do ano e inflação estável
- PL desobriga Executivo paulista de propor ações
- Cancelada a reunião da PEC 555/06
- IPTU progressivo é aprovado em SP
- Setor público fecha maio com superávit primário de R$ 1,4 bilhão
- Parecer sobre PEC 555/06 pode ser apresentado amanhã
- Criação de empregos formais em maio é recorde
- Estados vão bater recorde de receitas com o aquecimento da economia
- Ação conjunta desarticula fraude milionária em BH
- Fim da contribuição previdenciária para aposentados pode ser votado antes do recesso
- Cerco a Crimes tributários em BH
- ASSEMBLÉIA GERAL DIA 18/06
- Recurso administrativo suspende prazo de prescrição em cobrança fiscal
- Cabe ao contribuinte comprovar o não recebimento de cobrança de tributo
- Audiência discute fim da contribuição previdenciária de aposentados
- Para economistas, forte crescimento preocupa a longo prazo
- Assembléia Geral Permanente
- PIB do 1 º tri cresce 9% na comparação anual, a maior alta em 15 anos
- Não incide o ISS na incorporação direta, decide STJ
- STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS
- ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- Márcio Lacerda empossa dois novos secretários
- Estados e municípios dão a maior contribuição para superávit do setor público no ano
- Portal da Transparência da PBH já está no ar
- PEC nº 555/06 avança no Congresso Nacional
- STJ: base de cálculo do ITBI de imóvel arrematado é a do valor alcançado no leilão
- Diretor do FMI estima crescimento do Brasil em 7% este ano
- FENAFIM fará assembléia em junho
- CNI contesta no STF dupla exigência tributária sobre produtos gráficos
- Esquenta a guerra fiscal entre as cidades
- CAE analisa novo rito para cobrança de devedores de tributos
- Governo ainda não definiu setores que sofrerão corte de orçamento
- Aplicações financeiras de cooperativas serão tributadas
- STF suspende execução de débitos fiscais da Danone em MG
- Receita abre ofensiva contra dado falso no IR
- STJ edita súmula sobre suspensão de execução em crédito tributário maior que R$ 500 mil
- Em BH, 54.5% dos investimentos de 2009 foram com recursos próprios
- Receita cria delegacia contra sonegação de grandes contribuintes
- Vinho terá selo fiscal obrigatório a partir de 1º/7/2011
- XXII Encontro Nacional dos Auditores e Fiscais de tributos municipais
- Audiência discute futuro da Beprem
- Prazo para inscrição de trabalhos termina na segunda
- Arrecadação das capitais surpreende no trimestre
- Proposta quer punição penal para sonegador que quita débito
- Vereadores aprovam PL 820/09 em 1º turno
- Lei municipal pode impor cobrança de ISS sobre parques de diversão
- STJ reajusta multa à empresa que só emitiu nota fiscal após a fiscalização
- Parlamentares defendem aprovação da LOF no Congresso Nacional
- União desiste de temas tributários
- Receita da PBH tem alta de 10,3%
- Agenda mínima da CNI tem Reforma tributária
- Aneel aprova redução média de 1,48% na tarifa da Cemig
- Concurso para Auditor Fiscal de Tributos
- SINFISCO é recebido por Deputado
- STJ aprova súmula sobre incidência de ISS para serviços bancários
- PBH não deve aumentar salários dos servidores municipais
- Governo anuncia reajuste de 10 a 15% para todos os servidores estaduais
- Em execução fiscal, prescrição se dá em cinco anos após citação da empresa, inclusive para sócios
- PROGRESSÃO POR ESCOLARIDADE
- Em Defesa da Lei Orgânica dos Fiscos e do concurso público
- Assembléia Geral Ordinária dia 25
- Economia se recupera no final de 2009
- ADI contesta cobrança de ISS sobre produção de embalagens
- Membros do Fonacate debatem Confederação
- ASSEMBLEIA do FONACATE
- PRESIDENTE DO SINFISCO SE REÚNE COM DEPUTADO
- Arrecadação dos municípios atinge R$ 65 bilhões e sobe para 2,09% do PIB em 2009
- Projeto proíbe terceirização de atividade-fim no setor público
- Diretores do SISFISCO e do SINFISCO se reúnem
- Confederação de lojistas propõe ADI contra parte da lei que define ICMS do Simples Nacional
- União arrecada 18,5% a mais em janeiro
- Receita da PBH teve alta de 7% em 2009
- Pagamento de precatórios alimentícios
- Prazo para inscrição de trabalho termina dia 31/03
- Michel Temer recebe representantes do Fonacate
- Arquivado o projeto que criava imposto sobre grandes fortunas
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- BH moderniza ISS de sociedades
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