A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) apresentou no dia 28/04, em Brasília, a nova versão 2.0 do Termo de Referência Técnica da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) para representantes de órgãos governamentais, empresas de informática e grandes contribuintes. O novo modelo, homologado pela Resolução ABRASF nº 01/2011, publicada no Dário Oficial da União do último dia 25 de abril, é um aperfeiçoamento daquele utilizado inicialmente, com novos campos e regras de validação.
De acordo com o presidente, Jeferson Dantas Passos, a meta da Associação neste momento é buscar a padronização. Ele ressaltou ainda que “o projeto da NFS-e tem amplitude nacional, pois constitui um instrumento de integração entre administrações tributárias da União, Estados, o Distrito Federal e Municípios. Contudo, a versão 2.0 é fruto do aperfeiçoamento, evolução e melhoria dos conceitos anteriormente estabelecidos”.
Durante o evento, membros da entidade falaram sobre os benefícios do novo documento, além da evolução, o controle, a tecnologia e as demais mudanças adotadas. Também foi apresentada a proposta de criar um selo de certificação para garantir mais segurança. Ao final, foi aberto um espaço para perguntas, onde a Abrasf esclareceu todos os questionamentos.
O desenvolvimento do sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no padrão nacional e o seu aperfeiçoamento foram assumidos e coordenados por uma equipe de Auditores de Tributos Municipais e analistas da Secretaria Municipal de Finanças de Belo Horizonte, liderada pelo Gerente de Tributos Mobiliários, Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes, com a participação de Auditores de Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Cuiabá, Recife e Brasília
Equipe de BH
Com informações do site da Abrasf
