Estado, Democracia e Desenvolvimento é o tema da 2ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado que será realizada nos dias 12 e 13 de abril no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. O objetivo do evento é debater as condições para a prestação de um serviço público de qualidade, que estimule e facilite o desenvolvimento do país, respeitando os espaços legítimos de atuação de cada um dos seus atores sociais.
Esta semana o Fonacate teve a confirmação de todos os palestrantes convidados. Dentre eles, professores renomados, pesquisadores e servidores de Estado.
Até o momento, o evento já está com 250 inscrições confirmadas.
Vale lembrar que as inscrições para a Conferência são gratuitas e podem ser feitas até o dia 6 de abril somente por meio do site do Fonacate, www.fonacate.org.br .
O SINFISCO oficiou a Secretaria de Finanças para que liberem e custeiem a participação de Auditores nesse evento.
PROGRAMAÇÃO
Dia 12 – Terça-feira
13h – CREDENCIAMENTO
14h - SOLENIDADE DE ABERTURA
15h - CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Exposição da Vice-Presidenta da Federación de Asociaciones de Cuerpos Superiores de la Administración Civil del Estado – FEDECA sobre a experiência da entidade junto ao Estado
Espanhol: Nieves Ciruelos Carrasco.
16h - PAINEL – A relação entre as carreiras típicas de Estado e o poder político – aparelhamento do Estado, independência técnica e legitimidade democrática.
Palestrante: Juarez Freitas (Jurista e Professor da PUC/RS)
Debatedora: Leonor Moreira Câmara (Professora da UnB)
Presidente da mesa: Presidente entidade.
17h20 - PAINEL – O problema da captura das instituições de Estado – relações entre as carreiras típicas de Estado e o poder econômico.
Palestrante: Gustavo Binenbojm (Procurador do Estado e Professor da UERJ)
Presidente da mesa: Presidente do FONACATE - Jorge Cezar Costa.
18h30 - COQUETEL DE CONFRATERNIZAÇÃO
Dia 13 – Quarta-feira
9h - PAINEL – Panorama da Lei Orgânica da Administração Pública – efeitos sobre as atividades típicas de Estado.
Palestrante: Paulo Eduardo Garrido Modesto (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público e Professor da UFBA)
Debatedores: Jessé Torres (Desembargador TJ/RJ)
André Stefani Bertuol (Procurador da República)
Presidente da mesa: Presidente do FONACATE - Jorge Cezar Costa.
10h30 - PAINEL – Eficiência e legitimidade do Estado.
Palestrante: Emerson Gabardo (Professor da UFPR)
Debatedor: Presidente do FONACATE - Jorge Cezar Costa.
12h - ALMOÇO
14h - PAINEL – Previdência complementar do servidor público – aspectos relevantes.
Palestrante: Daniel Pulino (Procurador Federal junto à PREVIC)
Presidente da mesa: Presidente do FONACATE - Jorge Cezar Costa.
15h40 – INTERVALO
16h - TALK SHOW – O papel das carreiras típicas de Estado na construção e implementação de um projeto nacional de desenvolvimento.
Expositores: Carlos Lessa (Professor da UFRJ)
Ronaldo Coutinho Garcia (Pesquisador do IPEA)
Convidados: duas pessoas selecionadas dentre os participantes.
Mediador: Luciano Pires (Jornalista do Correio Braziliense)
Formato: Breve exposição, seguida de perguntas formuladas diretamente pelos convidados (estilo “Roda-viva”).
17h30 – CONCLUSÕES
18h – ENCERRAMENTO – Entrega de Certificados
