Prefeituras de todo o país poderão receber menos repasses federais por causa do corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União em 2011. Se a expectativa de redução da receita se concretizar, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) perderá 2% de seus recursos. Em Minas Gerais, a queda no valor das transferências acompanhará o movimento nacional.
A Confederação Nacional dos Municípios divulgou, nesta sexta-feira, um estudo sobre os efeitos que a contenção de gastos promovida em Brasília provocará nas finanças municipais. Os números revelam que, devido à projeção de queda de mais de R$ 3 bilhões na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e de quase R$ 4 bilhões na do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Fundo de Participação dos Municípios - que estava orçado em 69,9 bilhões - sofrerá uma perda de R$ 1,4 bilhão.
O número não é globalmente relevante, mas, de acordo com o estudo, pode prejudicar o equilíbrio orçamentário de pequenas cidades, que já fazem sua programação financeira baseada sobretudo nos recursos do FPM. "Quanto menor e mais pobre o município, mais ele depende do dinheiro do fundo. Aí, nesses casos, os 2% a menos fazem muita diferença", explicou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkolski.
Para o deputado Gilmar Machado (PT-MG), ex-líder do governo na Comissão Mista do Orçamento, a preocupação da entidade representante dos municípios é desnecessária, porque, de acordo com o petista, os recursos do FPM irão aumentar. "Nós acabamos com os subsídios do IPI, da linha branca, que influenciam na arrecadação do fundo", explicou Machado, numa referência a algumas das medidas de socorro que o governo federal adotou para enfrentar a crise financeira internacional de 2008.
"Mas os municípios podem, sim, ter dificuldades. Todos vamos ter problemas. Mas não quer dizer que seja por causa do corte no orçamento", ressalvou o deputado, para quem os municípios projetam perdas ainda não confirmadas.
Orçamento
Os cortes no orçamento atingirão o custeio (R$35 bilhões) e os investimentos (R$ 15 bilhões), mas principalmente as emendas parlamentares. Segundo o levantamento da CNM, os repasses do FPM podem cair justamente porque houve redução de mais de R$ 18 bilhões na estimativa das receitas líquidas da União.
Em 2009, o Fundo de Participação dos Municípios perdeu recursos por causa da crise econômica. Os repasses voltaram a crescer no ano passado, o que gerou nas prefeituras expectativas de ganho para 2011.
Minas deve perder cerca de R$ 136 mi
Cálculos da Associação Mineira de Municípios (AMM) já revelam que, em Minas Gerais, a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será equivalente àquela verificada em nível nacional. O orçamento do fundo perderá ao todo R$ 136 milhões em relação ao que era previsto, caindo, portanto, de R$ 9,161 bilhões para R$ 9,025 bilhões.
"Mas poderemos ter uma queda maior", explicou a economista da AMM Angélica Ferreti. Os municípios de Minas e os demais Estados do Sul e Sudeste recebem, proporcionalmente, menos recursos, porque o fundo tem um caráter compensatório - o intuito é contribuir para a distribuição das riquezas do país. Assim, as cidades do Norte, Nordeste e Centro-Oeste vão sofrer menos cortes.
De acordo com a AMM, em Minas, 491 cidades têm suas receitas advindas exclusivamente do FPM. A distribuição dos recursos é feita pelo número de habitantes de cada município.
Fonte: O Tempo – clipping 04/03/2011
