Com o tema Estado, Democracia e Desenvolvimento, o FONACATE - Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – realiza, nos próximos dias 12 e 13 de abril, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a 2ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado. Durante o evento, serão debatidas as condições para a prestação de um serviço público de qualidade, que estimule e facilite o desenvolvimento do país, respeitando os espaços legítimos de atuação de cada um desses atores sociais.
Neste ano, será enfocada também a relação entre as carreiras típicas de Estado com o poder político, o poder econômico e com a própria sociedade. O Fonacate conta atualmente com 25 entidades filiadas.
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Confira abaixo a pré-programação
Pré-Programação
Dia 12 – Terça-feira
13h
CREDENCIAMENTO
14h
Abertura
14h30
Conferência de abertura
Exposição da Vice-Presidenta da Federación de Asocionciones de Cuerpos Superiores de La administración Civil Del Estado – FEDECA sobre a experiência da entidade junto ao Estado Espanhol: Nieves Ciruelos Carrasco. (CONFIRMADO)
15h20
PAINEL – A relação entre as carreiras típicas de Estado e o poder político – aparelhamento do Estado, independência técnica e legitimidade democrática.
Palestrante: Juarez Freitas (Jurista e professor da PUC/RS) (CONFIRMADO)
Debatedora: Leonor Moreira Câmara (Professora da UnB) (CONFIRMADO)
Presidente da mesa: Presidente entidade (palestra seguida de perguntas encaminhadas pelo público)
16h40
PAINEL: O problema da captura das instituições de Estado – relações entre as carreiras típicas de Estado e o poder econômico.
Palestrante: Gustavo Binenbojm (Procurador do Estado e professor da UERJ) (CONFIRMADO)
Presidente da mesa: Presidente entidade (palestra seguida de perguntas encaminhadas pelo público)
18h30
COQUETEL DE CONFRATERNIZAÇÃO
Dia 13 –Quarta-feira
9h
PAINEL – Panorama da Lei Orgânica da Administração Pública – Efeitos sobre as atividades típicas de Estado.
Palestrante: Paulo Eduardo Garrido Modesto (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público e professor da UFBA)
Debatedores: José Torres (Desmbargador TJ/RJ) (CONFIRMADO)
André Stefani Bertuol (Procurador da República)
Presidente da mesa: Presidente entidade (palestra seguida de perguntas encaminhadas pelo público)
10h30
PAINEL – Eficiência e legitimidade do Estado.
Palestrante: Emerson Gabardo (Professor da UFPR) (CONFIRMADO)
Debatedor: Presidente entidade (palestra seguida de perguntas encaminhadas pelo público)
12h
ALMOÇO
14h
PAINEL – Previdência complementar de servidor público – aspectos relevantes.
Palestrante: Daniel Pulino (Procurador Federal junto à PREVIC) (CONFIRMADO)
Presidente da mesa: Presidente entidade.
15h40
INTERVALO
16h
TALK SHOW – O papel das carreiras típicas de Estado na construção e implementação de um projeto nacional de desenvolvimento.
Expositores: Carlos Lessa (Professor UFRJ) (CONFIRMADO)
Roberto Coutinho Garcia (Pesquisador do IPEA) (CONFIRMADO)
Convidados: duas pessoas selecionadas dentre os participantes.
Mediador: Luciano Pires (Jornalista do Correio Braziliense) (CONFIRMADO)
Formato: Breve exposição, seguida de perguntas formuladas diretamente pelos convidados (estilo “Roda-Viva”).
17h30
CONCLUSÕES
18h
ENCERRAMENTO
- Entrega de Certificados
Fonte: Ascom FONACATE
