O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), antecipou algumas das ideias em discussão no Executivo sobre a reforma tributária, além de outros temas da agenda legislativa para 2011, como a reforma política.
Discute-se, por exemplo, se o conveniente é fazer uma reforma tributária mais abrangente ou optar pelo "fatiamento", de acordo com os temas.
“Estamos levando esse debate aos governadores. A solução deve atender a todo o país. Uma coisa é certa: é preciso acabar com a guerra fiscal, simplificar a forma de cobrar tributos e ampliar a base [de arrecadação], para que todos paguem, porque, se todos pagarem, todos pagam menos” salientou.
O Senador Romero Jucá ressaltou a necessidade de a reforma tributária prever uma fonte adicional de recursos para a área da Saúde, em substituição à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Uma das alternativas seria, de acordo com ele, uma sistemática de cobrança similar à própria contribuição extinta em 2007, depois de passar dez anos em vigor. A última alíquota do tributo foi de 0,38%. “A saúde pública hoje no Brasil é um grande problema, que deve ser equacionado com gestão e com recursos”, disse.
O entendimento no governo é de que a cobrança de uma contribuição com base nas transações financeiras é "mais fácil", porque impede a sonegação e abrange até mesmo a chamada economia informal, uma vez que nem essa está à margem do sistema bancário.
Para facilitar a absorção política dessa contribuição, o líder do governo entende que a sua criação deve se dar no âmbito de uma reforma, ocasião em que se pode acabar com outro tributo, de modo a atender ao reclame pela diminuição da carga tributária como um todo.
Jucá lembrou que a reforma tributária está na Câmara, mas o Senado, que enviou para aquela Casa um projeto contendo como inovação o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), também acompanhará o assunto.
Fonte: Agência Senado
