Com o boom na construção civil e o incremento do sistema de fiscalização, a PBH vai contabilizar, neste exercício, mais um expressivo desempenho com a arrecadação própria. Só com o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a PBH já tinha conseguido apurar até semana passada, 47,5% além da sua estimativa, alcançando um total de R$ 199,7 milhões.
No caso do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para uma receita estimada de R$ 595,7 milhões, a PBH conseguiu apurar, até a véspera do Natal, 21% a mais, ou seja, um total de R$ 639,9 milhões, contra os R$ 595,7 estimados. No caso do IPTU, para uma receita em R$ 584,4 milhões, o município já tinha apurado, até a semana passada, um total de R$ 524,5 milhões.
As multas também representam outro filão para a PBH. Alvo de polêmica na última sucessão municipal, a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) já apurou, neste ano, um total de 36,3 milhões em multas de infração de trânsito.
Do total de multas aplicadas neste ano, no valor de R$ 62,2 milhões, englobando as do ISS e IPTU, a BHTrans foi a responsável por 58,3% da fatia recolhida aos cofres municipais.
Para 2011, a PBH teve aprovado pela Câmara um orçamento de R$ 7,5 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão para gastos com obras. Além da despesa com manutenção da cidade, que envolve gastos com tapa-buraco, recapeamento de vias e manutenção de bens próprios, a PBH mantém em seu cronograma a continuação das obras do Programa Vila Viva e as de implantação de corredores rápidos por ônibus (BRT) nas avenidas Antônio Carlos, Pedro I, Cristiano Machado e Pedro II, além da área central.
Alguns dos investimentos previstos para 2011 estão condicionados à realização de operação de créditos internas e externas, bem como às perspectivas de estabelecimentos de convênios com a União e o Estado. Para o Orçamento Participativo (Regional, da Habitação e o OP Digital) estima-se investimentos da ordem de R$ 179,7 milhões.
Fonte: Hoje em Dia
