A arrecadação total do município de Belo Horizonte, considerando a receita tributária própria e os repasses federais e estaduais, avançou de R$ 2,614 bilhões no primeiro semestre de 2009 para R$ 2,775 bilhões no mesmo período deste ano, um crescimento de 6,1%. A informação é do secretário municipal de Finanças, José Afonso Bicalho. "O recolhimento de impostos municipais está puxando o aumento da receita na Capital", disse. Bicalho enfatizou que no primeiro semestre a receita tributária própria totalizou R$ 1.032 bilhão , frente R$ 866 milhões em idêntico intervalo de 2009, o que corresponde a uma alta de 19,1%.
Dentro do recolhimento de tributos municipais, o destaque foi a arrecadação do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que refletiu o aquecimento dos setores imobiliários e da construção civil.
De janeiro a junho, a PBH recolheu R$ 92 milhões referentes ao ITBI, contra R$ 64 milhões em igual período do exercício passado, um avanço de 43,7%. “Além do boom imobiliário por que passa Belo Horizonte, a arrecadação do tributo no primeiro semestre de 2009, havia caído em relação a 2008, o que eleva o crescimento porque a base de comparação é fraca”, disse Bicalho.
Para atender o crescimento do mercado imobiliário e, concomitamente, o aquecimento da construção civil na Capital, o secretário revelou que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) autorizou, de forma inédita no Brasil, os cartórios a emitir a guia de pagamento do ITBI. “Essa medida agiliza o processo de aquisição e legalização dos imóveis”, afirmou.
Ainda dentro da receita tributária própria, a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na Capital também está evoluindo. O recolhimento do tributo passou de R$ 318 milhões no primeiro semestre de 2009 para R$ 392 milhões no mesmo período deste ano, uma elevação de 23,2%.
O recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) totalizou R$305 milhões no acumulado nos primeiros seis meses de 2010. No mesmo período do ano passado, o recolhimento do tributo foi 14,2% inferior, alcançando o montante de R$267 milhões.
Divida ativa – A cobrança da dívida ativa da PBH, que gira em torno de R$ 5 bilhões e envolve cerca de R$ 1 milhão de contribuintes entre pessoas físicas e jurídicas, somou recolhimento da ordem de R$ 77 milhões nos primeiros seis deste ano sobre R$ 58 milhões em igual período do ano anterior, um crescimento de 32,7%.
A maior fatia, aproximadamente R$ 2 bilhões do total da dívida ativa de Belo Horizonte, entre ajuizadas e cobranças administrativas, é relativa à cobrança do ISSQN. Em seguida vem a inadimplência relativa ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que soma R$1,5 milhão e taxas e multas que também totalizam R$ 1,5 milhão.
Bicalho afirmou, sem revelar números, que os repasses do governo federal cresceram 6,2% no primeiro semestre deste ano frente ao mesmo período do ano de 2009. O destaque foram as liberações do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De janeiro a junho deste ano, foram registrados R$ 127 milhões contra R$ 120 milhões em idêntico intervalo do exercício passado, avanço de 5,8%.
Em relação ao repasse do governo estadual para os cofres da PBH, o secretário destacou a participação do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que passou para R$ 300 milhões no primeiro semestre, 14,9% mais que o mesmo período de 2009 (R$ 261 milhões).
Já os repasses do governo do Estado relativos ao IPVA, de janeiro a junho somaram R$ 292 milhões, ante R$ 266 milhões no mesmo período de 2009, consolidando um crescimento de 9,7%.
A previsão do secretário é de que a receita total do município em 2010 avance 6% em relação a 2009, alcançado R$ 5,1 bilhões.
Fonte: Diário do Comércio – clipping 03/08/2010
