Uma operação liderada pelo Ministério Público Estadual (MPE) desarticulou, ontem, um esquema de sonegação fiscal envolvendo uma quadrilha com 15 integrantes. O grupo atuava em Belo Horizonte desde 2002 e deu um prejuízo da ordem de R$ 50 milhões ao município, conforme estimativa do MPE.
Auditores, promotores e militares cumpriram mandados de busca e apreensão em 11 imóveis e localizaram documentos da quadrilha, que não recolhia o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) referente aos planos de saúde vendidos pelo bando. Foram identificados cerca de 100 mil clientes dos planos, a maioria de baixa renda. Uma pessoa foi presa por porte ilegal de arma.
Segundo o coordenador da Promotoria de Defesa da Ordem Econômica e Tributária de Justiça, Rogério Filippetto, a quadrilha abria empresas na capital e adiava o pagamento do imposto. Diante da cobrança da Secretaria Municipal de Finanças, o grupo confessava a dívida e pedia parcelamento. Poucas prestações eram quitadas e, em seguida, o bando encerrava o registro da empresa.
Mas, na sequência, outra firma era aberta. Ao todo, foram fundadas 17 empresas nos últimos oito anos. Três ainda estão em atividade. "Eles faziam um rodízio de sócios e declaravam nessa nova empresa o mesmo patrimônio da anterior, o que é fraude", disse Filippetto.
O bando ainda aproveitava para criar empresas com sedes fiscais em São José da Lapa e Santa Luzia, na região metropolitana, para aproveitar alíquotas menores do imposto. Nessas cidades, o ISSQN é de 2%, enquanto na capital, varia de 3% a 5%.
Ministério Público investiga braço internacional do bando
O Ministério Público irá investigar uma possível ramificação internacional da quadrilha especializada em sonegação. Na operação de ontem, a força-tarefa identificou a participação de um dos sócios em uma empresa de plano de saúde na Bolívia, o que pode ser a expansão dos negócios fraudulentos.
O Ministério Público não informou o nome dos sócios nem das empresas. Mas, segundo o gerente de tributos da prefeitura da capital, Eugênio Veloso, boa parte da dívida ativa do município, hoje em R$ 5 bilhões, vem de crimes de sonegação. A pena para esse tipo de delito é de oito anos de reclusão, mas pode ser substituída por penas alternativas.
Nenhuma das três empresas em atividade foi fechada, já que não foram encontradas irregularidades na prestação de serviços. O fechamento pode ocorrer se detectado problema administrativo ou lavagem de dinheiro.
Fonte: O Tempo - clipping 18/06/10
Ministério Público faz operação contra fraudes em planos de saúde em Belo Horizonte
Segundo o MPE, estima-se que o grupo investigado tenha provocado um prejuízo de R$50 milhões para o município
Fonte: MGTV 2ª edição - 17/06/2010
