Belo Horizonte é a capital brasileira que mais fez investimentos em relação ao seu orçamento em 2009. Esse é o destaque do documento que o prefeito Marcio Lacerda entregou aos vereadores nesta sexta-feira (30/04}, na Câmara Municipal, intitulado Balanço de 2009 - Prestação de Contas à Câmara Municipal. Nele, estão relacionados todos os projetos e investimentos realizados pelo Executivo Municipal no ano passado.
Em 2009, o total de investimento foi da ordem de R$ 823 milhões, o que representa 16,51% do orçamento. Para efeito de comparação, a segunda capital que mais investiu foi Goiânia, com 11,1% de seu orçamento. São Paulo usou 10,5%, enquanto Salvador utilizou 10,1%. (Confira o quadro comparativo abaixo).
Marcio Lacerda disse que considera o balanço de seu primeiro ano de governo positivo e acredita que atendeu as principais demandas da cidade. O prefeito também deu ênfase ao fato de ter mantido todas as obras iniciadas durante o governo anterior em andamento. “Não reduzimos nenhum dos programas sociais mantidos pela Prefeitura. Isso certamente só foi possível em função de uma boa articulação gerencial por parte da PBH”, afirmou.
Outro dado relevante de 2009 é que Belo Horizonte fez o maior investimento per capita entre as principais capitais do país. Foram investidos R$ 255,50 por pessoa, número superior a capitais como São Paulo (R$ 243,60), Porto Alegre (R$ 176,40) e Rio de Janeiro (R$ 82,30).
Obras
Ao todo, em 2009 foram concluídas na cidade 140 obras e ao final do ano cerca de cem estavam em andamento, entre elas o Restaurante Popular do Barreiro, a sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no bairro Coração Eucarístico e a reforma para implantação da Maternidade Municipal de Venda Nova. Algumas das obras que estavam em andamento já foram concluídas neste ano, como o Espaço Cultural Multi-Uso da Via 240, que ganhou um Espaço BH Cidadania.
Os investimentos no setor social também foram ampliados. Na área de Saúde foram ampliados em mais de R$ 250 milhões, representando mais de 30% no orçamento. Na educação também houve aumento de quase R$ 14 milhões. No Orçamento Participativo foram investidos R$ 67 milhões, mais de 20% do previsto. Em 2009, também foi definida a construção do Hospital Metropolitano no Barreiro, com participação do Governo do Estado. As obras serão iniciadas ainda este ano.
“Foi um ano bastante positivo, tendo em vista a crise financeira mundial que afetou a vida de quase todos os municípios brasileiros. Em Belo Horizonte, superamos a crise. Demos continuidade a todas as obras e ainda ampliamos os investimentos na área social”, destaca o prefeito Marcio Lacerda.
Programa Melhoria da Qualidade da Educação Municipal
Iniciado em 2009, o programa foi im¬plantado em todas as escolas de ensino funda¬mental da Rede Municipal. Para isso, foram iniciados novos projetos e ações, como o Reforço Escolar, a Entrega do Boletim e o Programa Avalia BH, através do qual se obteve o índice expressivo da melho¬ria dos padrões de desempenho básico, ou seja, praticamente 93% dos alunos de até oito anos de idade já sabem ler e escrever. No último ano, 110.884 estudantes participaram do programa.
Expansão da Escola Integrada
Em 2009, a área da Educação recebeu investimentos no valor de R$ 39,9 milhões para a execução de obras físicas, com destaque para a expansão dos programas Escola Integrada e Edu¬cação Infantil. O número de escolas no Programa Escola Integrada passou de 50 para 99 unidades, com atendimento a 25.880 alunos. O programa inclui também a Escola Aberta, que beneficia 700 mil pessoas ao longo do ano e o Escola em Férias, que oferece atividades peda¬gógicas, esportivas e culturais para crianças e adolescentes durante as férias escolares.
ProJovem Urbano
Em 2009, foram repassados ao programa, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Ministério da Educação (FNDE/MEC), cerca de R$ 3,8 milhões. Das 3.200 vagas disponibilizadas para matrículas no Projovem Urbano, 2.749 foram efetivadas e o início das aulas ocorreu em julho.
Programa BH para Crianças
Com uma frota de 21 ônibus próprios, o Programa BH para Crianças atendeu, em 2009, cerca de 316 mil usuários, entre alunos, professores e outros profissionais da educação. Alunos e professores da Rede Munici¬pal de Educação têm transporte disponibilizado para visitas a museus, teatros, cinemas, fábricas, galerias de arte, emissoras de rádio, TV, jornais, parques e outros espaços culturais da cidade.
Segurança Alimentar e Nutricional
A Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional está em consonância com o Programa Fome Zero do Governo Federal. Entre os principais desafios a serem enfrentados estão o atendimento à Primeira Meta do Milênio, a erradicação da fome e pobreza, e às orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Em 2009, a Prefeitura recebeu o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar 2008, em que são avaliadas, selecionadas e divulgadas as boas gestões públicas municipais do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Destaca-se ainda o atendimento dos restaurantes populares. Em 2009, os três restaurantes populares e o refeitório da capital totalizaram 3.692.477 refeições servidas.
Academias da Cidade
O projeto Academias da Cidade tem como objetivo melhorar a qualidade de vida das pessoas, incentivando as atividades físicas e promovendo a saúde. Em 2009, a Prefeitura implantou 12 novas Academias da Cidade, totalizando 20 em funcionamento em Belo Horizonte.
BH Cidadania
O Programa BH Cidadania inaugurou em Belo Horizonte um novo sistema de gestão das políticas sociais, integrando as ações das secretarias adjuntas de Assistência, Abastecimento, Esportes e Direitos de Cidadania, Municipais de Educação, Saúde e da Fundação Municipal de Cultura com a participação da área urbana, de acordo com os princípios da intersetorialidade, e atuando com foco na família e não no indivíduo isoladamente. Em 2009, seis novos Espaços do BH Cidadania entraram em funcionamento e os cadastros totalizaram 28.726 famílias em situação de vulnerabilidade social nas 23 unidades do BH Cidadanias já implantadas e com efetiva atividade.
Melhoria do Atendimento Hospitalar
O programa sustentador Melhoria do Atendimento Hospitalar caminha para reduzir a fila de espera de cirurgias eletivas e aumentar o número de leitos. Em 2009, foram realizadas 26.244 cirurgias eletivas (não emergenciais) pela Rede Municipal de Saúde. Esse resultado foi viabilizado com a assinatura de contrato com 21 hospitais do SUS capacitados a realizar as cirurgias. Para reduzir o tempo de espera dos pacientes que precisam de terapia hospitalar, a Prefeitura contratou 80 novos leitos por meio de convênio com a Santa Casa e vem trabalhando para ampliar ainda mais esses números.
Hospital Metropolitano
O Hospital Metropolitano será implantado na rua Dona Luiza, 911, no bairro Milionários, na região do Barreiro. No ano passado, a Prefeitura finalizou o projeto básico do hospital e o projeto de execução da obra. Os recursos para os projetos arquitetônicos e complementares foram garantidos por meio de convênio assinado com o Governo do Estado. O Hospital Metropolitano vai contar com 13 andares e área construída de 35 mil metros, e significará uma melhoria do atendimento à saúde para milhares de pessoas.
Programa Posso Ajudar
O programa Posso Ajudar – Amigos da Saúde está implantado em 15 centros de saúde, número que será ampliado pela Prefeitura. Através do programa, estudantes universitários da área de saúde fazem a recepção dos pacientes, esclarecendo dúvidas e facilitando o atendimento. Nas unidades que já possuem o programa, o Posso Ajudar alcançou a aprovação dos usuários, com 95% de satisfação com a recepção mais humanizada, e 100% com o atendimento, além de reduzir em 50% as ocorrências de segurança.
Fonte: Portal PBH - sala de notícias
