A receita da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), entre impostos, transferências federais e estaduais, operações de crédito e contribuições, somou R$ 1,140 bilhão no primeiro bimestre deste ano, superando o montante registrado no mesmo intervalo de 2009 (R$ 1,033 bilhão) em 10,3%.De acordo com os dados da PBH, o crescimento foi puxado pela alta na arrecadação dos tributos municipais, que nos dois primeiros meses de 2010 alcançou R$ 518,419 milhões, contra R$ 442,505 milhões recolhidos no mesmo período do exercício passado, o que significa uma expansão de 17,1%.
O montante do primeiro bimestre deste ano equivale a aproximadamente 45,5% da receita total do intervalo.
Entre os impostos municipais, a maior parte foi verificada no recolhimento do Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI), que totalizou R$ 25,942 milhões no primeiro bimestre de 2010 frente a R$ 17,022 milhões em igual período de 2009, o que representa um avanço de 52,4%. O valor referente ao recolhimento do imposto correspondeu a 2,3% da receita total do município até o segundo mês deste ano.
Dentro das receitas tributárias próprias, a cobrança da dívida ativa, estimada em torno de R$ 4,5 bilhões, a maior parte relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e que equivale cerca de 200 mil contribuintes, cresceu 22% em janeiro e fevereiro frente a idêntico intervalo de 2009. Nessa base de confronto, foram R$ 22,701 milhões contra R$ 18,600 milhões.
Os números mostram que a iniciativa da prefeitura em contratar a empresa paulista Monreal Recuperação de Ativos e Serviços para dar apoio logístico e técnico para a cobrança da dívida ativa junto aos contribuintes já gerou resultados positivos. A prestadora de serviços opera focada na recuperação de ativos referentes a dívidas que ainda não foram ajuizadas.
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) do primeiro bimestre avançou 21,4% em relação ao idêntico intervalo de 2009. Nesta base de comparação, foram R$ 22,935 milhões, o que corresponde a pouco mais de 2% da receita total da Capital no período, contra R$ 18,886 milhões.
Já a arrecadação do IPTU de janeiro e fevereiro deste exercício ( R$ 206,929 milhões) cresceu 21,3% na comparação com o recolhimento do tributo em igual período do ano passado, quando foram contabilizados R$ 244,680 milhões. O montante arrecadado de IPTU no primeiro bimestre deste ano corresponde a cerca de 30% da receita total do período.
Por último, na composição do grupo de impostos que forma a receita tributária própria do município, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) contribuiu mais de 8,5% do total de receita dos dois primeiros meses de 2010. No período, foram recolhidos R$ 97, 418 milhões, ante R$ 87,064 milhões no mesmo intervalo de 2009, com crescimento de 11,8%.
Repasses – As transferências federais durante os dois primeiros meses deste ano (R$ 249,416 milhões) cresceram 8,9% em relação as do mesmo período do ano passado (R$ 228,857milhões). O valor dos repasses equivale a aproximadamente 21,9% da receita total do bimestre.
Entre os repasses federais para o caixa da PBH, as transferências referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais (Fundeb) no primeiro bimestre avançaram 10,8%, passando de R$ 51,169 milhões nos dois primeiros meses de 2009 para R$ 56,709 milhões em idêntico período deste ano.
Os repasses estaduais para os cofres municipais somaram R$ 295,809 milhões no primeiro bimestre de 2010, o equivalente a mais de 25,9% da receita do período. Na comparação com as transferências do igual intervalo de 2009, quando foram contabilizados R$ 260,868 milhões, houve aumento de 13,3%.
O destaque dentro das transferências estaduais foi o crescimento de 18,8% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que passou de R$ 77,916 milhões no primeiro bimestre do ano passado para R4 92,611 no mesmo intervalo de 2010.
Fonte: Diário do Comércio - clipping
