A Prefeitura de Belo Horizonte fechou o ano de 2009 com uma arrecadação de R$ 4,825 bilhões, 7% superior ao montante de 2008, quando o recolhimento somou R$ 4,503 bilhões. O resultado contrariou as previsões da PBH, que projetava um empate entre o valor total da arrecadação de 2009 frente a de 2008. Algumas medidas adotadas pelo Executivo Municipal ao longo do ano passado, como o combate à sonegação, a fiscalização e cobrança efetiva de dívidas, contribuíram para reverter as estimativas de estagnação.
Conforme as expectativas da Prefeitura, a arrecadação de 2010 deve registrar incremento entre 8% e 9% frente ao valor do recolhimento de 2009, o que elevaria a arrecadação municipal, aproximadamente, para a casa dos R$ 5,2 bilhões. "A projeção está baseada nas estimativas do governo federal para o crescimento da economia nacional no presente exercício, projetada entre 5% e 6%", explicou.
De acordo com o Secretário de Finanças, José Afonso Bicalho, Belo Horizonte não sofreu impacto relevante da crise financeira mundial porque não depende da atividade industrial, fortemente afetada pelo desaquecimento. "Como a Capital tem sua economia basicamente atrelada ao setor de comércio e serviços, os reflexos da crise foram tênues na cidade. O equilíbrio da arrecadação municipal não foi desfeito", justificou.
O Secretário enfatizou também que a principal fonte da arrecadação em 2009 foram as receitas próprias – o ISSQN e o IPTU são os tributos municipais mais significativos, respondendo por mais da metade própria – que não sofreram recuo relevante, e o avanço relativo de repasses federais para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep).
Ele ressaltou ainda que as transferências federais, de uma forma geral, caíram. "O Executivo nacional não aumentou as liberações relativas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ao contrário, houve até uma compensação". Da mesma forma, os repasses estaduais também apresentaram redução. "As liberações relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) também caíram. Nesse sentido o desempenho do recolhimento municipal é ainda melhor quando se pensa que, em termos globais, os repasses federais e estaduais apresentaram queda", destacou.
Fonte: Diário do Comércio
