O Prefeito Márcio Lacerda faz um balanço dos primeiros resultados do Programa BH Metas e Resultados, do trabalho desenvolvido pela Administração Municipal para a gestão do espaço público da capital mineira e no interesse em avançar ainda mais na busca maior eficiência na cobrança dos tributos municipais. No que se refere à política salarial, ele afirmou que o objetivo da PBH será sempre o de valorizar o servidor com uma política que, além de salários compatíveis com as funções e o mercado, permita a sua qualificação.
Confira abaixo na entrevista concedida ao SINFISCO-BH.
SINFISCO-BH - Qual a política salarial que será implementada para o funcionalismo público nos próximos três anos e como ela abrangerá os servidores aposentados?
Márcio Lacerda - A nossa política será sempre a de valorizar o servidor público municipal, com uma política que, além de salários compatíveis com as funções e o mercado, permita ao servidor a sua qualificação. Nosso objetivo permanente é valorizar e aprimorar o desempenho profissional dos servidores e empregados municipais. E isso só será feito por meio da melhoria nas condições de trabalho, da qualificação e da capacitação e da implantação do modelo de bonificação por resultado, através da modernização do sistema de gestão de pessoas.
SINFISCO-BH - O senhor diria que a gestão do espaço público é uma das prioridades do seu governo? Por quê?
Márcio Lacerda - Atualmente, o espaço público ganhou uma dimensão vital na vida dos cidadãos. O exercício da cidadania está diretamente ligado ao espaço urbano das cidades, ao plano local. E os interesses são diversos, tanto individuais quanto coletivos. Cabe ao administrador público a gestão deste espaço, para que os conflitos de interesses sejam minimizados e o bem coletivo seja priorizado sem agredir os direitos individuais. Quando conseguimos estabelecer esta relação, este equilíbrio, conseguimos construir uma cidade com melhor qualidade de vida, uma cidade melhor para todos, com direitos e deveres bem definidos. Quando lançamos o nosso Planejamento Estratégico de Belo Horizonte pensamos na cidade num cenário de longo prazo, de vinte anos. Paralelamente, com o Programa BH Metas e Resultados, estabelecemos 40 projetos sustentadores nas mais diversas áreas, que vão ser – no curto e médio prazo - a base deste planejamento para 2030. Com isso estamos dando um passo fundamental para melhorarmos ainda mais a vida da cidade e das pessoas, enfrentando os desafios do presente e planejando o futuro: uma cidade de oportunidades, sustentável e com qualidade de vida.
SINFISCO-BH - Como o senhor avalia os primeiros resultados do Programa BH Metas e Resultados?
Márcio Lacerda - Os primeiros resultados do Programa BH Metas e Resultados têm sido muito positivos. Na área da Saúde, por exemplo, já conseguimos ampliar a oferta de cirurgias eletivas e em breve vamos iniciar a construção do Hospital Metropolitano, no Barreiro. Avançamos também na qualidade dos serviços de atenção primária de saúde prestados à população, com novas equipes, novas empreendimentos, como as Academias da Cidade, a implantação do serviço “Posso Ajudar”, a construção e reforma de Centros de Saúde. Na Educação, expandimos a Escola Integrada, inauguramos novas UMEIs, que são as Unidades Municipais de Ensino Infantil, reformamos e ampliamos prédios escolares, investimos na melhoria da qualidade da educação, com a volta do boletim escolar, a avaliação de desempenho escolar, a qualificação dos educadores. Com relação à mobilidade, temos a promessa do Governo Federal de expansão do metrô, criamos os corredores exclusivos para os ônibus, a conclusão das avenidas Antônio Carlos e Pedro I. Também avançamos bem na implantação da Gestão Inteligente do Transporte Urbano. Na área de segurança, assinamos, no mês passado com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social, o Protocolo de Intenções de Coincidências Territoriais, que tem como objetivo promover a articulação de áreas comuns de atuação entre as Áreas Integradas de Segurança Pública de Belo Horizonte e as administrações regionais. A área de atuação das polícias Civil e Militar coincidirá com o território que fica sob a responsabilidade de cada regional, lembrando que a cidade tem nove regionais. Esse protocolo vai facilitar o compartilhamento de informações e o planejamento de ações integradas das políticas de segurança pública municipal e estadual. Em Belo Horizonte, os crimes violentos diminuíram muito, cerca de 50% nos últimos anos, e praticamente eles estão concentrados nas periferias. A disputa entre gangues é grave na periferia. Um terço dos homicídios de BH acontece em 4% do território da cidade, concentrados nas regiões mais vulneráveis, e as principais vítimas, infelizmente, são os jovens. Sabemos que a principal ação na segurança é a prevenção. Além disso, estamos dando continuidade ao programa Vila Viva, que já beneficiou milhares de famílias que moravam em vilas e favelas e hoje se orgulham de ter uma moradia digna. Naturalmente, temos ainda que avançar muito, em todas as áreas, mas os primeiros resultados do BH Metas e Resultados nos deixam otimistas e esperançosos, porque estamos conseguindo alcançar nossos objetivos com a participação da comunidade e a parceria dos Governos Federal, Estadual e dos vários setores sociais.
SINFISCO-BH - Qual a sua visão sobre a fiscalização tributária de Belo Horizonte?
Márcio Lacerda - Um dos nossos projetos sustentadores do Programa BH Metas e Resultados tem como objetivo buscar a maior eficiência na cobrança dos tributos municipais, com a modernização da receita e captação de recursos. Atualmente temos ferramentas que nos permitem melhorar a fiscalização tributária, otimizando recursos e tornando o processo mais justo para todos. Alguns processos já foram implantados e vamos avançar ainda mais na eficiência da fiscalização tributária de Belo Horizonte.
Fotos: Alberto Escalda e Vander Bras (ASCOM-PBH)
